Imóveis de indígenas são derrubados na orla de Porto Seguro; grupo relata racismo e bloqueia rodovia em protesto


31/08/2021 16h47 | Por: Redação/Fonte:G1

Grupo diz que imóveis no local de pessoas não indígenas não foram derrubados. Prefeitura diz que realizou monitoramento logístico da ação e cumpriu determinação judicial por ocupação ilegal da área.

Cabanas, barracas de praia e outros estabelecimentos comerciais que pertencem a indígenas foram derrubados na orla de Porto Seguro, no sul da Bahia, na manhã desta terça-feira (31). As pessoas responsáveis pelos pontos comerciais disseram que a Polícia Militar agiu com racismo contra eles e agrediu um cacique líder do grupo. Segundo eles, imóveis no local que são de pessoas não indígenas não foram derrubadas.

“É uma ação de racismo com os povos indígenas. Porque existem ao lado barracas de não indígenas e elas não foram sequer tocadas pelos policiais. O alvo foi somente os povos indígenas. Chegaram aqui com truculência, agrediram um cacique e um jovem da nossa comunidade”, falou Thyara Pataxó, representante dos comerciantes no local.

Por causa disso, o grupo iniciou uma manifestação que interditou parte da BR-367. O grupo utiliza pedras, madeiras para bloquear a pista, e alguns manifestantes chegaram a se sentar na via.

Estabelecimentos comerciais são derrubados na orla de Porto Seguro — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Estabelecimentos comerciais são derrubados na orla de Porto Seguro — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Ainda de acordo com Thyara Pataxó, o prefeito havia anunciado pelas redes sociais que determinaria a ação, mas não notificou os indígenas formalmente. Na manhã desta terça, as equipes chegaram com o maquinário e iniciaram a derrubada.

“Começaram derrubando de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália. Uma ação deliberada pelo prefeito Jânio Natal, que notificou pelas redes sociais que iria fazer essa ação, mas não notificou nossos caciques e lideranças. Hoje cumpriram que iriam tirar os indígenas da beira da pista”, disse Thyara.

A prefeitura de Porto Seguro informou que fez apenas monitoramento logístico da ação. Por meio da assessoria, o órgão disse que há uma ocupação indevida na orla de Porto Seguro e, por determinação de uma ordem judicial, a ação foi realizada. Ainda segundo a prefeitura, há um processo de ordem federal movido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para desocupação da área.

Por meio de nota, o Ministério Público Federal (MPF) informou conduz procedimento, em fase inicial de instrução, para apurar infrações decorrentes do avanço de construções irregulares em áreas tombadas da União, na Praia do Mutá.

As infrações foram denunciadas em nota técnica enviada pelo Iphan. Caso as infrações sejam confirmadas, os fatos constituiriam crime previsto, em lei. Apesar da condução do procedimento, o órgão informou que não tem relação ou participação nos atos de demolição de construções na área litorânea de Ponta Grande, às margens da BR-367, em Porto Seguro.

Ainda segundo o MPT, para dar seguimento a essa apuração, na manhã desta terça foi agendada uma operação, realizada pela Polícia Federal, com o apoio da Polícia Militar da Bahia, visando à identificação dos responsáveis pelas construções, que impactariam a composição paisagística tombada da Orla Norte de Porto Seguro. Entretanto, a referida operação consiste em levantamento de informações para a investigação, não se relacionando com qualquer ação de demolição ou similar.

Grupo indígena bloqueia trecho da BR-367, no sul da Bahia, em protesto contra derrubada de imóveis — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Grupo indígena bloqueia trecho da BR-367, no sul da Bahia, em protesto contra derrubada de imóveis — Foto: Reprodução/Redes Sociais